Termos de uso

Termo de Uso 

  1. Todos os produtos, materiais e conteúdos desta plataforma tratam-se de literatura e conteúdo audiovisual técnico de apoio à práticas baseadas na ciência da análise do comportamento. Devendo ser revisados, adaptados ao caso concreto de acordo com fatos, provas, jurisprudência local, base legal atualizada e específica. SOB NENHUMA HIPÓTESE serão prestadas consultorias ou qualquer serviço jurídico.
  2. Ao cadastrar-se na plataforma, você concorda em conceder seu e-mail. O cadastro gratuito é limitado a uma conta por pessoa/entidade - não é permitido mais de um cadastro por pessoa/entidade.
  3. Ao cadastrar-se, autoriza a COLETA DE DADOS DA SUA PESQUISA e acessos aos conteúdos, e autoriza o envio de conteúdos ao seu e-mail.
  4. No plano pago, você autoriza RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA CONSENTIDA: Todos os planos pagos no cartão de crédito constituem contrato de assinatura renovável mensalmente por tempo indeterminado, com COBRANÇAS MENSAIS realizadas automaticamente no cartão de crédito indicado, até que ocorra o cancelamento pelo próprio usuário - situação na qual todas as cobranças futuras cessarão e o usuário perderá acesso à plataforma e consequentemente de download dos conteúdos. O cadastro pago (PRO) é limitado a uma conta por pessoa/entidade - não é permitido mais de um cadastro por pessoa/entidade.
  5. Você pode CANCELAR A ASSINATURA a qualquer momento, sem qualquer custo adicional ou fidelidade. O cancelamento deverá ser feito pelo próprio usuário através do menu "Minha Conta".
  6. É responsabilidade do usuário certificar-se da VIGÊNCIA DAS LEIS e jurisprudências referidas, bem como da adequação dos produtos e conteúdos à fase processual e riscos de improcedência. Não oferecemos garantia de que os conteúdos estão atualizados, adequados à legislação vigente ou qualquer responsabilidade pelo insucesso no uso dos modelos por qualquer razão, seja por se mostrarem inadequados, desatualizados ou impróprios ao caso específico.
  7. Antes de assinar esta plataforma, verifique se todos os produtos e conteúdos de seu interesse estão disponíveis no campo de busca. Possíveis sugestões de inclusão de novos conteúdos em edições futuras dos produtos e e-books serão analisadas, porém sem garantia de aceitação ou qualquer compromisso que serão disponibilizados.
  8. Você PODE utilizar os produtos desta plataforma exclusivamente para uso imediato em casos reais e concretos do seu cliente final, para fins profissionais no exercício da atuação  no âmbito profissional.
  9. Você NÃO PODE baixar, armazenar, revender, divulgar, distribuir ou publicar mesmo que gratuitamente o conteúdo desta plataforma para fins não diretamente ligados a um caso concreto e imediato ligado ao processo do seu cliente final. Não é permitido baixar ou armazenar os produtos da plataforma simplesmente para uso futuro, sem a existência de um caso real e concreto.
  10. LGPD. Nós utilizamos cookies e outras tecnologias para melhorar a experiência do usuário, e podemos capturar, armazenar e processar suas informações pessoais. Você possui o direito de acessar, solicitar exclusão ou confirmar que nós processamos os seus dados pessoais, exceto quando obrigações legais ou tributárias venham a nos impedir. A gestão dos seus dados é feita pela OPERANTE, e você pode entrar em contato com a pessoa responsável pelos seus dados através do e-mail: administrativo@equipeoperante.com. Você tem também o direito de contatar diretamente a Autoridade de Proteção de Dados brasileira. VEJA TERMO DE CONSENTIMENTO COMPLETO ABAIXO.
  11. Cancelamento compulsório. É a nós reservado o direito de efetuar o cancelamento ou bloqueio imediato e sem aviso prévio da sua conta (ou de acessos ligados direta ou indiretamente a você), seja ela paga ou gratuita, caso você não cumpra qualquer das cláusulas presentes nestes termos. Nós podemos bloquear o acesso e solicitar informações adicionais aos usuários caso identifiquemos atividades suspeitas ou padrões de utilização fora do esperado para a proposta desta ferramenta.
  12. Qualquer dificuldade, impedimento, solicitação, sugestão ou reclamação pode ser feito pelo canal de COMUNICAÇÃO da plataforma, pelo e-mail administrativo@equipeoperante.com ou pelo telefone (11) 99277-9514.
  13. Ao prosseguir você concorda que ELEGE O FORO de Santo André / SP para a solução de qualquer litígio decorrente desta relação.

Por favor leia também nossa Política de Privacidade e nossos Termos de Uso completos para ficar ciente de todos os detalhes que envolvem o uso do site e/ou download dos conteúdos. Se você não concorda ou tem dúvidas sobre qualquer dos itens, por favor não prossiga, e entre em contato conosco para esclarecimentos.